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Uma 'nova onda de fiscalização' começa a ganhar corpo

Brasília, DF, 27/03/2017 |
Fonte: Valor Econômico | Autor: Cristiano Zaia


Forçado a dar respostas à sociedade e aos parceiros comerciais do país sobre a qualidade das carnes brasileiras depois de deflagrada a Operação Carne Fraca, no dia 17, o presidente Michel Temer já determinou que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, acelere e aprofunde as mudanças nos trabalhos da Pasta nessa frente, num processo já batizado internamente como uma "nova onda de fiscalização agropecuária". E as mudanças vão além do fim das indicações políticas para as superintendências regionais do ministério ou de mais aportes em treinamento.

Redistribuição de pessoal para regiões com maior demanda de trabalho e deslocamentos forçados de fiscais para fábricas de alimentos, sobretudo frigoríficos, são algumas medidas que já estão na ordem do dia, antecipou Luís Eduardo Rangel, secretário de Defesa Agropecuária do ministério. Mas o maior desafio é implantar um sistema de rodízio para inibir novos casos de corrupção. O governo acredita que, se um fiscal trabalhar menos tempo em uma determinada unidade produtiva, ficará menos exposto a pressões da empresa fiscalizada ou de um mesmo grupo político, tendo em vista que a PF encontrou indícios de envolvimento desses grupos nos casos de corrupção investigados.

Apesar de urgentes, essas novidades não podem ser implantadas de um dia para o outro. Mas o processo está caminhando. Na quarta-feira, será publicado o novo Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa), que, entre outras medidas, estabelecerá multas maiores para fraudes cometidas por indústrias e permitirá a contratação de veterinários e agrônomos terceirizados para complementar as inspeções.

"Essa é a lógica nesse novo modelo. Infelizmente teremos que fazer [as mudanças] com um pouco de pressa, mas temos aí uma chance de qualificar os técnicos do comando, da gestão, para reduzir os problemas dentro de casa", afirma Rangel. O novo modelo, que ainda deixa dúvidas se apenas atenderá a uma demanda imediata do ministério ou se será permanente, acerta em cheio o dia a dia dos fiscais agropecuários federais, que temem quer suas rotinas mudem completamente caso tenham que se deslocar de tempos em tempos, com a família, para locais distantes de suas cidades de origem.

Rangel diz que Blairo já concordou em convocar novos concursos de remoção, que quase sempre abrem vagas para inspeção permanente - trabalho que inclui os frigoríficos, onde geralmente há maior demanda e é preciso a presença de um fiscal sempre que há abate de animais. Em algumas grandes unidades, os abates são quase diários.

As remoções podem ser voluntárias ou "ex-ofício", que é quando o fiscal é obrigado a se deslocar para estabelecimentos onde a inspeção é permanente - o que deverá passar a ser mais frequente. Nesse caso, o alvo são fiscais ainda lotados nas inspeções periódicas que são feitas em laticínios e granjas de ovos, entre outras unidades, com frequência mensal, bimestral, semestral ou anual.

Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Federais Agropecuários (Anffa), um grande problema da estratégia de remoções é que cerca de 55% do atual contingente de 2,7 mil fiscais na ativa já tem idade e tempo de serviço para se aposentar. Muitos fiscais já estão inclusive acelerando seus processos tendo em vista a iminente reforma da Previdência - 50 fiscais já se aposentaram neste mês de março -, e esse movimento poderá ampliar um déficit calculado em 800 profissionais.

Entre os fiscais, é grande a preocupação com as mudanças que estão por vir e prevalece a percepção de que muitas delas não foram planejadas a contento. Outro temor é que o ministério ressuscite o fantasma da "terceirização". Também é comum ouvir entre os fiscais que a operação da Polícia Federal causou constrangimentos e abalou a moral da categoria, alvo de centenas de "memes" nas redes sociais. Diante dos ataques, nos últimos dias muitos passaram a defender com mais vigor a honra da corporação. "Infelizmente, os fiscais da área de inspeção animal sempre foram sinônimo de corrupção e personagens do noticiário policial. Mas é uma minoria que faz as coisas erradas", assume um fiscal.

"Num primeiro momento ficamos como vilões da Operação Carne Fraca, porque foi denunciado o desvio de recursos públicos por muitos colegas. Mas já começamos um trabalho para reverter a nossa imagem", afirmou Maurício Porto, presidente do Anffa. "Nosso compromisso é com a sanidade dos alimentos e temos que mostrar isso", completa Porto, que é servidor há 36 anos do Ministério da Agricultura.

A categoria foi instituída nos moldes atuais em 2000, e há dois anos mudou de nome e seus profissionais passaram a ser chamados de auditores federais agropecuários. Não atua só na área de inspeção animal. Também está presente em portos, aeroportos, lavouras, indústrias de insumos e medicamentos veterinários e em laboratórios do ministério.




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